Política de Privacidade
Última actualização: March 27, 2026. O presente documento descreve como jinxcasinos.com («nós») gere os dados pessoais quando visita o Sítio.
1. Responsável pelo tratamento
Hardy's of Hampton Court LTD, 79 COLLEGE ROAD, HARROW, MIDDLESEX, UNITED KINGDOM, HA1 1BD. NIPC: 10531457. Contacto: [email protected].
2. Legislação aplicável
Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), Lei n.º 58/2019 (execução do RGPD em Portugal), Lei n.º 41/2004 (proteção de dados pessoais e privacidade nas telecomunicações) e Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico).
3. Dados que recolhemos
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas, data e hora.
- Dados de interacção: preferências de cookies e confirmação de maioridade (age-gate), guardados localmente quando aplicável.
- Dados de contacto: se nos contactar por correio electrónico, o endereço e o conteúdo da mensagem.
4. Finalidades e bases legais (art. 6.º RGPD)
Tratamos dados para operar e proteger o Sítio, responder a pedidos, cumprir obrigações legais e, com o seu consentimento, para cookies não essenciais e analítica. As bases legais incluem consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), execução de medidas pré-contratuais (al. b)), obrigação legal (al. c)) e interesse legítimo em segurança e melhoria do serviço (al. f)).
5. Cookies
Empregamos cookies estritamente necessários para o funcionamento básico. Os cookies não essenciais só são activados com o seu consentimento prévio, nos termos da Lei n.º 41/2004 e das orientações da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Consulte a nossa Política de Cookies.
6. Conservação
Mantemos os dados durante o período necessário às finalidades indicadas e nos prazos legais aplicáveis. Registos de servidor e analítica agregada são conservados por períodos limitados.
7. Destinatários e subcontratantes
Podemos partilhar dados com fornecedores técnicos (alojamento, CDN, segurança, correio) que actuam como subcontratantes ao abrigo de contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD. Podemos divulgar informação quando a lei ou uma autoridade competente o exija.
8. Transferências internacionais
Se algum subcontratante estiver fora do Espaço Económico Europeu, aplicamos garantias adequadas: Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão 2021/914), decisões de adequação ou outros mecanismos do capítulo V do RGPD.
9. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais. Nenhum método de transmissão pela Internet é totalmente seguro.
10. Os seus direitos
Pode exercer os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade contactando [email protected]. Também pode retirar o consentimento a qualquer momento. Se considerar que o tratamento viola a normativa, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.
11. Menores
O Sítio não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores.
12. Alterações
Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política. A data de actualização será modificada na parte superior.